#PedidosDoMês – Veja os principais pedidos despachados pelo gabinete no mês de junho.

#PedidosDoMês – Veja os principais pedidos despachados pelo gabinete no mês de junho.

  • No dia 04 de junho protocolamos um Pedido de Informação acerca das condições da BR-470. A resposta que recebemos você pode conferir aqui!
  • Diante do problema de segurança no entorno da UFSC, protocolamos no dia 12 de junho a indicação para que o policiamento seja imediatamente reforçado na localidade. A resposta ao pedido você confere aqui.
  • Diante da notícia de que a base da PM localizada na Praça XV seria fechada, apresentamos moção de contrariedade a respeito do assunto. Uma semana depois, a o jornal Notícias do Dia noticiou a decisão de manter a base onde está.
  • Ano passado foi aprovada uma lei que obriga que a lista do SUS fique disponível na internet para que a população possa controlar. Acontece que no dia 12 de junho foi verificado que o sistema estava fora do ar há 20 dias, e por isso, pedimos informações a respeito.
  • Pedimos informações ao IMA/SC (antiga FATMA) a respeito do cumprimento da nossa lei do GPS em caminhões limpa fossa. Em anexo a resposta, informando que o sistema está sendo finalizado e que em breve todas as empresas serão notificadas.
  • Muita gente tem perguntado sobre o pagamento do décimo terceiro por parte do Poder Executivo Estadual. Para sanar a dúvida, encaminhamos o pedido de informação.

 

Resposta sobre os Prédios Abandonados em SC!

Resposta sobre os Prédios Abandonados em SC!

Via: Agência ALESC

Levantamento indica diversos imóveis em estado de abandono

 

Preocupado com a possibilidade de haver em Santa Catarina prédios abandonados e sujeitos a ocupação, ou mesmo correndo riscos de alguma natureza, o deputado João Amin (PP) encaminhou um Pedido de Informação à Secretaria de Estado da Defesa Civil e aos comandantes do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar. A resposta para a solicitação contatou a existência de 172 edificações com estas características. De acordo com o documento enviado pelo Poder Executivo, é possível observar, por meio de vistorias realizadas, que algumas edificações tratam-se de obras não concluídas e, portanto, não se vislumbra serem utilizadas como moradia fixa pela total falta de condições, servindo somente de possíveis abrigos passageiros para moradores de rua. Entre as cidades com maior número de edificações identificadas destacam-se os municípios de Criciúma (1º lugar), Balneário Camboriú (2º lugar), Joinville (3º lugar), Florianópolis, Lages e Palhoça (4º lugar). O documento ainda registra a existência de dois imóveis do Estado com as características mencionadas, mas ambos encontram-se em processo de alienação: um em Balneário Camboriú e outro em Joinville, ambos adquiridos por meio de permuta.

 

A resposta ao Pedido de Informação também afirma que “a Polícia Militar não realiza fiscalização ou mapeamento de condições estruturais de propriedades públicas ou privadas no âmbito do estado, embora atue com vistas a preservação da ordem pública em situações que possam envolver a utilização de unidades prediais utilizadas em ações criminosas, ou que possam oferecer grave quebra da ordem colocando em risco a população”. Segundo João Amin, tendo em vista as informações repassadas, é preciso que uma força-tarefa seja mobilizada para impedir que consequências graves destes abandonos acabem por prejudicar a população.

 

“Este é um caso de Segurança Pública e de Saúde Pública. Precisamos agir antes que seja tarde e tenhamos que lidar com consequências irreparáveis, como vidas perdidas”, argumentou o parlamentar. Vale lembrar que recentemente um incêndio de grandes proporções causou o desabamento de um edifício de 26 andares no Centro de São Paulo e chamou atenção para a situação de prédios abandonados em todo o país.

Fechamento CEDUP

Fechamento CEDUP

A FAVOR DA EDUCAÇÃO.

 

Não podemos tolerar esse ataque baixo à Educação. Educação é prioridade sempre, sempre e sempre. Fomos surpreendidos esta semana, por ato da Secretaria de Estado da Educação que cancela todas as novas matrícula dos dezoito Centros de de Educação Profissional (CEDUP) do nosso Estado.

 

Assim, não serão abertas novas turmas referentes aos primeiros módulos. Por essa razão, venho me manifestar contrário a esta suspensão. Também gostaria de informar que estou protocolando na @alesc uma moção de contrariedade, a ser encaminhada à Secretária de Estado da Educação. E como deputado estadual, estou estudando novas ações que visam rever esta decisão absurda.

4 MINUTOS DE USO, 200 ANOS DE DESTRUIÇÃO!

4 MINUTOS DE USO, 200 ANOS DE DESTRUIÇÃO!

Via: Agência Alesc

 

Projeto pretende diminuir impacto do plástico no meio ambiente

 

Tramita na Assembleia Legislativa Projeto de Lei de autoria do deputado João Amin (PP) que torna obrigatório que os estabelecimentos comerciais de Santa Catarina utilizem canudos fabricados com produtos biodegradáveis ou similares em substituição aos descartáveis de material plástico.

A iniciativa se ampara no amplo conhecimento da população do impacto nocivo do plástico ao meio ambiente. Em sua justificativa, o deputado destaca que “a vida útil estimada de um canudo plástico é de aproximadamente quatro minutos, enquanto que o choque que exerce na natureza ultrapassa 200 anos”.

O parlamentar também ressalta que em todo mundo ganha força a campanha para dispensa do “canudinho”, de forma a convidar as pessoas a refletirem sobre a real necessidade de se consumir um artigo que facilita a vida por pouquíssimos instantes e causam impactos permanentes na natureza.

Os canudos plásticos são geralmente feitos de polipropileno e poliestireno, produtos que não são biodegradáveis e que, uma vez dispensados no meio ambiente passam a poluir e, inclusive, podendo ser ingeridos por animais, principalmente marinhos, prejudicando assim todo o ecossistema. Como alternativa, há a possibilidade de fabricação em papel, silicone, vidro ou metal, sendo todas estas opções menos impactantes.

#SegundaSimples – Pra que serve Meta de Inflação?

#SegundaSimples – Pra que serve Meta de Inflação?

Hoje no #SegundaSimples quero explicar um assunto que dá nó na cabeça de muita gente: inflação.

A inflação nada mais é que o aumento no nível dos preços dos produtos, e todo ano o Governo Federal busca definir uma meta para ela, afim de dar previsibilidade e segurança para o mercado sobre o comportamento da economia nacional.

A Meta da Inflação é estipulada pelo Conselho Monetário Nacional, formado pelos Ministros da Fazenda e do Planejamento, juntamente com o Presidente do Banco Central.

Uma das medidas tomadas para que a inflação fique na meta é a alteração da Taxa Básica de Juros – SELIC. Para isso, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, se reúne periodicamente para decidir se reduz, mantém ou sobe os juros básicos da economia.

Quando o consumo está em alta, a tendência é que a inflação suba. Se a inflação começa a subir, o COPOM aumenta a taxa de juros. Com os juros em alta, a tendência é que o consumo reduza, fazendo com que os preços caiam, consequentemente.

Deputado, mas o que acontece se a meta não for cumprida?

Essa meta pré-estabelecida possui um limite mínimo e máximo para a taxa, porém se mesmo com essa margem a meta da inflação não for cumprida, o presidente do Banco Central é obrigado a escrever uma carta aberta para o ministro da Fazenda, explicando os motivos que levaram ao não cumprimento da meta.

 

#OláVocê – Visita ao Hospital São Judas Tadeu, em Meleiro

#OláVocê – Visita ao Hospital São Judas Tadeu, em Meleiro

Há duas semanas estivemos em Meleiro visitando o Hospital São Judas Tadeu, que é referência no atendimento para todo o Vale do Araranguá.

Com a última reforma, a população da região agora conta com uma nova estrutura no setor de endoscopia, dando mais segurança e melhorando o atendimento para a região!

#OláVocê – Dia Estadual do Surf

#OláVocê – Dia Estadual do Surf

#OláVocê

Hoje é um dia muito importante para o Surf e para Santa Catarina.

Há um ano se comemora o aniversário do nosso surfista Ricardinho da Guarda como o Dia Estadual do Surf e dos Surfistas, uma singela homenagem da Assembleia Legislativa de Santa Catarina – Alesc a quem fez parte da história do esporte e levou o nome do nosso estado e da nossa gente para o mundo!

Pedido de Indicação – Ballet Bolshoi

Pedido de Indicação – Ballet Bolshoi

Via NSC Total:

Com salários atrasados e pendências com fornecedores, Escola Bolshoi tenta garantir recursos

[…]

O montante inicialmente tratado no ano passado, a ser transferido por meio de Lei Rouanet, era de R$ 4,5 milhões. Revisado depois, ficou em R$ 3,6 milhões, também a ser pago de forma parcelada. No entanto, até agora, nenhuma parcela foi liberada. Nos anos anteriores, o primeiro repasse era feito no início de fevereiro. […]

Por esses motivos protocolamos o Pedido de Indicação ao Governador, que você pode conferir aqui!