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  • Postado em 27 de março de 2012

    Sessão comemora 286 anos de Florianópolis

    Vereador João Amin e Coronel Diniz, um dos homenageados

    Vereador João Amin e Coronel Diniz, um dos homenageados da sessão solene

    Na noite de 22 de março, no auditório do Tribunal de Justiça, aconteceu a Sessão Solene da Câmara de Vereadores cerimônia alusiva ao aniversário dos 286 anos da cidade de Florianópolis. Na ocasião foram entregues as medalhas: Francisco Dias Velho, Mérito do Município e Cidadão Honorário.
    Orador da sessão, o vereador João Amin destacou durante seu discurso que a Câmara de Vereadores concede a honraria a setenta pessoas que de forma ou outra contribuíram com o município. Sobre os homenageados afirmou, “podemos afirmar que seus atos e atitudes são reconhecidos como tendo contribuído, nos diversos campos da singular aventura da vida, para a nossa Cidade”.

    Postado em 15 de março de 2012

    Vereador é recebido pelo presidente do TCE

    Presidente César Fontes e vereador João Amin

    Presidente César Fontes e vereador João Amin

    O vereador João Amin esteve em visita ao Tribunal de Contas de Santa Catarina onde apresentou ao presidente do órgão, Cesar Filomeno Fontes, e aos profissionais da Diretoria de Atividades Especiais o Projeto de Lei que visa a classificação e proteção dos mananciais do município. O PL é baseado no relatório “Auditoria Operacional no Serviço de Abastecimento de Água de Florianópolis”.
    O presidente do Tribunal elogiou a iniciativa e ficou satisfeito em saber que o relatório produzido pelo TCE foi utilizado como base da proposição. Já a Diretoria de Atividades Especiais apontou alguns pontos que deverão ser aprimorados no projeto. Para o vereador, “este foi um importante encontro e muitos dos apontamentos técnicos irão contribuir para a ágil tramitação da proposta”.

    Postado em 12 de março de 2012

    Projeto quer dispositivo para caixas eletrônicos

    Coronel Nazareno e vereador João Amin

    Coronel Nazareno e vereador João Amin

    O vereador João Amin apresentou Projeto de Lei na Câmara Municipal que obriga as instituições bancárias a instalarem dispositivos que inutilizem cédulas de caixas eletrônicos arrombados no município de Florianópolis. As instituições bancárias poderão utilizar qualquer tipo de tecnologia existente para inutilizar as cédulas como tinta especial colorida, póquímico, ácidos ou solventes ou qualquer outra substância ou pirotecnia, desde que não ponha em risco a integridade física dos usuários.
    Na tarde de hoje, o vereador esteve no comando da Polícia Militar onde entregou cópia do projeto ao Comandante Geral da PM, Coronel Nazareno Marcineiro. O intuito é que o comando da corporação possa contribuir para o aprimoramento da matéria. Na ocasião o Comandante relatou as estratégias utilizadas para frear a onda de assalto a caixas eletrônicos e elogiou a iniciativa do vereador como uma contribuição neste sentido.

    Município pode legislar sobre regras de segurança em bancos

    Município tem autonomia para legislar sobre a instalação de equipamentos de conforto e segurança nas agências bancárias. A decisão é do ministro Celso de Mello, no julgamento de Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal.
    O recurso foi ajuizado pela prefeitura municipal de Sorocaba, interior de São Paulo, contra decisão do Tribunal de Justiça do estado. A segunda instância foi favorável a Febraban — Federação Brasileira das Associações de Bancos. A informação é do STF.
    Segundo o ministro, o artigo 30, inciso I, da Constituição Federal, e a jurisprudência do Supremo asseguram a autonomia municipal para a elaboração de leis destinadas a garantir o melhor atendimento e conforto aos usuários de serviços bancários. No voto, o ministro cita como exemplo, no quesito segurança, a instalação de equipamentos como portas eletrônicas e câmeras filmadoras. Sobre o conforto dos clientes, o ministro destaca o oferecimento de instalações sanitárias, cadeiras de espera e bebedouros.

    Postado em 12 de março de 2012

    Câmara entrega honrarias

    Vereador João Amin, ex-prefeita Angela Amin e Romeu Franzoni

    Vereador João Amin, ex-prefeita Angela Amin e o suplente de vereador Romeu Franzoni

    Na noite de quarta-feira a Câmara Municipal de Florianópolis fez a entrega das medalhas Antonieta de Barros e Davi Ferreira Lima. A primeira homenageia mulheres que tenham se destacado nas áreas culturais, políticas, desportivas, empresariais e de prestação de serviços ou ação social na Capital, enquanto a segunda objetiva homenagear pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao ensino superior no Município de Florianópolis.
    O vereador João Amin prestou sua homenagem entregando a medalha Antonieta de Barros a Sônia Maria Branco. Graduada em Biblioteconomia, em Pedagogia com Habilitação em Orientação Educacional e bacharel em Direito, Sônia trabalha na rede municipal de ensino, já tendo atuado como diretora de escola, coordenadora do setor de alimentação escolar e chefe da divisão de recursos físicos e financeiros da secretaria municipal. Na área social desenvolve intenso trabalho na Associação de Moradores de Santo Antônio de Lisboa.
    Na cerimônia, que aconteceu no Teatro Álvaro de Carvalho, a ex-prefeita Angela Amin recebeu em nome do deputado federal Esperidião Amin a comenda Davi Ferreira Lima, proposição do suplente de vereador Romeu Franzoni. Esperidião Amin foi senador eleito em 1990 e governou Santa Catarina por duas vezes: de 83 a 87 e de 99 a 2002. Também foi duas vezes prefeito de Florianópolis. No campo acadêmico é formado em Administração pela ESAG e Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, onde também foi professor, fez mestrado em Administração e doutorado em Engenharia e Gestão do conhecimento.

    Postado em 6 de março de 2012

    PLC do Executivo será aprimorado na CMF

    Vereador João Amin e secretário de Ciência e Tecnologia, Carlos Roberto De Rolt

    Vereador João Amin e secretário de Ciência e Tecnologia, Carlos Roberto De Rolt

    O vereador João Amin e o secretário Municipal de Ciência e Tecnologia, Carlos Roberto De Rolt, se reuniram na tarde de ontem para tratar do Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo Executivo que cria mecanismos e incentivos à atividade tecnológica e inovativa visando o desenvolvimento sustentável de Florianópolis. O secretário pediu a contribuição do vereador - que é presidente da Comissão de Orçamento e por onde deve tramitar a matéria - para agilizar a análise do PLC. Entre os destaques da proposta está o Programa de Incentivo a Inovação, que contempla o empreendedorismo inovador, semelhante à Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Trata-se de uma ferramenta do município para estimular e disseminar o empreendedorismo, com ênfase aos pequenos empreendedores.

    Postado em 6 de março de 2012

    Seminário discute problema das drogas

    Vereador João Amin e deputado Mano Changes durante Seminário sobre drogas na ALESC

    Vereador João Amin e deputado Mano Changes durante Seminário sobre drogas na ALESC

    O vereador João Amin participou na manhã de hoje do seminário “Drogas por quê? Desafios para a Educação”, realizado na Assembleia Legislativa. O evento visa identificar ações estratégicas de alcance nacional que despertem nos educadores a importância da prevenção do uso indevido de drogas junto às crianças e aos jovens. O seminário é uma promoção da Escola do Legislativo e da Fundação Milton Campos de Pesquisa e Estudos Políticos.
    A abertura do seminário coube ao deputado estadual do Rio Grande do Sul Mano Changes (PP). O parlamentar, que é também vocalista da banda Comunidade Ninjitsu, proferiu uma prestigiada palestra sobre a epidemia do Crack na sociedade brasileira. O deputado já falou sobre o assunto para mais de 150 mil jovens e visitou aproximadamente 300 escolas de seu estado.
    Falando com a autoridade de quem já presidiu a Comissão de Educação e coordena o Subcomitê de Luta Contra o Crack da Assembleia gaúcha, Mano Changes focou sua retórica na reflexão e na necessidade de prevenção contra este problema que assola as cidades brasileiras. O vereador João Amin destacou a dificuldade enfrentada por diversas famílias abatidas pela epidemia das drogas e enalteceu a iniciativa da Escola do Legislativo e da Fundação Milton Campos em trazer este assunto à discussão.

    Postado em 27 de fevereiro de 2012

    Proposta visa proteger mananciais

    Manancial da Lagoa do Peri será um dos beneficiados pelo Projeto de Lei do vereador João Amin

    Manancial da Lagoa do Peri será um dos beneficiados pelo Projeto de Lei do vereador João Amin

    A Casan dispõe de mananciais para reserva técnica nas localidades de Itacorubi, Morro da Lagoa da Conceição, Córrego Grande, Rio Tavares, Monte Verde, Cidade das Abelhas e Cacupé. Porém, segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado, constatou-se que nem a prefeitura nem a Casan desenvolvem ações de proteção dos mananciais que abastecem a cidade, sendo necessária a execução conjunta de ações de proteção dos mananciais de abastecimento público, bem como de ações continuadas de proteção de soluções alternativas para a garantia futura do fornecimento de água em Florianópolis.
    A par dessa situação, o vereador João Amin apresentou Projeto de Lei na Câmara da Capital propondo a classificação das áreas de mananciais no município. Pela proposição fica definido que nas Áreas Especiais de Proteção de Aquíferos não serão permitidas quaisquer edificações, instalações ou atividades, com exceção daquelas que compõem o sistema de abastecimento de água. Também serão cercadas, sinalizadas e monitoradas de forma a impedir a presença humana não autorizada.

    Postado em 24 de fevereiro de 2012

    Prefeitura avalia cumprimento de metas

    Presidente da Comissão de Orçamento, João Amin conduziu os trabalhos

    Presidente da Comissão de Orçamento, João Amin conduziu os trabalhos

    Como presidente da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de Florianópolis, coube ao vereador João Amin conduzir a audiência pública realizada pela Prefeitura para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre do exercício de 2011.
    O vereador João Amin aproveitou a ocasião para questionar o secretário Municipal de Finanças e Planejamento sobre o impacto financeiro dos projetos encaminhados ao Legislativo que criam 1.564 vagas para as áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. O secretário Augusto Hinckel justificou que as vagas propostas são para esta e a próxima administração, mas não explicou a ausência do impacto financeiro das proposições.

    Postado em 15 de fevereiro de 2012

    Vereadores mirins tomam posse

    Vereador João Amin prestigiou a posse

    Vereador João Amin prestigiou a posse

    Foi prestigiada a sessão de segunda-feira, 13 de fevereiro, no plenário da Câmara de Vereadores, quando aconteceu a solenidade de posse dos 16 vereadores mirins. O Projeto Vereador Mirim foi instituído através de uma resolução tendo como o objetivo promover a integração entre a Câmara Municipal de Florianópolis e alunos de escolas públicas e particulares. A iniciativa visa também contribuir para a formação de cidadãos conscientes de seus deveres e direitos, para o desenvolvimento do senso crítico e ético do jovem parlamentar, estimulando-o a participar da construção de uma sociedade mais digna.
    Para participar do Projeto, as escolas devem promover a escolha de seu representante entre alunos da 5ª a 8ª séries com idade não superior a 15 anos. Dentre os eleitos, serão sorteados os titulares e os demais ficarão na condição de suplente. Os titulares tomam posse na segunda Reunião Ordinária do mês de fevereiro da Câmara Municipal.
    Também por meio de sorteio são definidos os vereadores da Câmara como padrinhos dos vereadores mirins. Os padrinhos apoiarão seus afilhados, aprimorando o aprendizado sobre o município, atribuições dos poderes constituídos e nas construções de leis.

    Postado em 7 de fevereiro de 2012

    Projeto prevê utilização para terminais abandonados

    Terminais continuam sem utilização

    Terminais continuam sem utilização

    O vereador João Amin apresentou no dia 1º de fevereiro o Projeto de Lei nº 14.748/2012, que autoriza o Poder Executivo a ceder ao Departamento de Transportes e Terminais (DETER) os Terminais Capoeiras e Jardim Atlântico, construídos pela Prefeitura Municipal de Florianópolis, mas abandonados pela atual administração.
    O objetivo é contribuir com a implantação do Sistema Integrado de Transporte Coletivo da Região Metropolitana da Grande Florianópolis. A iniciativa decorre do fato de haverem sinalizações de avanço no processo de implantação de um sistema integrado intermunicipal, entre elas a Resolução n º 03/2011 do DETER que regulamenta e estabelece exigências para o sistema de bilhetagem para linhas intermunicipais classificadas como Serviço Urbano na Região Metropolitana da Grande Florianópolis.
    Além desse fato, estão sendo noticiadas iniciativas elogiáveis de outras prefeituras da região, no sentido de serem implantadas linhas troncais com o objetivo de melhorar a mobilidade na região central da cidade, com a redução da quantidade de ônibus que se dirigem aos terminais do Centro.
    Segundo o vereador, “a proposta é de aproveitar os terminais já existentes, um no bairro Capoeiras e outro no bairro Jardim Atlântico, que foram construídos para estarem agregados ao Sistema Integrado de Transportes da Região Metropolitana - seguindo um projeto do DETER -, mas que acabaram preteridos pela atual administração, na minha avaliação, uma criminosa dilapidação do patrimônio público”.

    Notícias
    Audiência debate área em Coqueiros

    A Câmara de Vereadores de Florianópolis realizou, na tarde de hoje, audiência pública para discutir Projeto de Lei Complementar de autoria do vereador João Amin. A proposição - que altera zoneamento da Rua Desembargador Pedro Silva, em Coqueiros, de Área Verde de Lazer (AVL) para Área Residencial Exclusiva (ARE) - visa corrigir equívocos do Plano [...]